O Legado que Permanece: Protegendo Gerações de Riqueza

Construir um legado que atravessa gerações é um ato de amor, responsabilidade e visão de futuro. Com as mudanças tributárias trazidas pela Lei Complementar 227/2026, o planejamento patrimonial assume caráter de urgência para famílias que desejam preservar seu patrimônio e proteger as futuras gerações.

A volatilidade do ambiente jurídico e a alta carga tributária no Brasil podem dissipar o patrimônio acumulado ao longo de décadas. Inventários demorados, alíquotas progressivas do ITCMD e a falta de estrutura formal colocam em risco sonhos, valores e o sustento de quem virá depois.

O Desafio de Manter o Patrimônio

Cerca de 72,4% das famílias não possuem plano sucessório formalizado, segundo estatísticas recentes. Essa ausência propicia disputas acaloradas, demora e custos elevados em processos de inventário.

Adicionalmente, a LC 227/2026 impõe progressividade obrigatória de alíquotas no ITCMD, eliminando vantagens fiscais históricas de holdings familiares. Sem planejamento, muitas famílias verão seu patrimônio sofrer descontos expressivos apenas na transmissão de quotas e bens.

Além disso, bens mantidos no exterior agora são considerados na base de cálculo do ITCMD, criando novos desafios para quem investe fora do Brasil. A regulamentação de trusts amplia ainda mais o leque de regras a serem observadas antes de dezembro de 2026.

Holding Patrimonial como Solução Transformadora

Uma holding patrimonial bem estruturada é muito mais do que uma ferramenta tributária: ela representa proteção de bens familiares e a organização de um legado sólido.

• Proteção e blindagem de bens contra penhoras ou litígios;
• Planejamento sucessório eficaz e seguro por meio de doações com usufruto;
• Otimização tributária em aluguéis e lucros distribuídos;
• Governança corporativa e regras claras para herdeiros;
• Segregação de riscos e prevenção de fraudes.

Ao concentrar imóveis, investimentos e quotas de empresas em uma sociedade, a holding reduz riscos pessoais e facilita a administração centralizada.

Em comparação ao recolhimento de IR em pessoa física, que pode chegar a 27,5% sobre rendimentos de aluguel, uma holding no regime de Lucro Presumido paga apenas 11,33%. Além disso, a distribuição de lucros pode ser isenta de IR para os sócios, quando planejada de forma adequada.

Impactos da LC 227/2026 no ITCMD

A Lei Complementar 227/2026 introduz regras que alteram profundamente o cenário tributário para transmissão causa mortis e doação:

• Alíquotas progressivas de até 8% conforme valor do quinhão.
• Nova base de cálculo para quotas e ações: valor de mercado mais goodwill.
• Inclusão de bens no exterior e regulamentação de trusts.

Essas mudanças eliminam a vantagem de holdings formadas para uso de valor contábil defasado, aumentando o impacto tributário em doações fracionadas realizadas após 2026.

Estratégias Práticas para Blindar o Futuro

Para garantir que seu patrimônio permaneça intacto e beneficie seus descendentes, é fundamental adotar uma abordagem integrada e proativa. Algumas estratégias essenciais incluem:

• Elaboração de acordos de sócios e protocolos familiares;
• Implementação de compliance e governança corporativa;
• Constituição de um family office para gestão contínua;
• Definição de regimes de bens em contratos matrimoniais.

Por meio desses mecanismos, é possível assegurar que o patrimônio seja transferido de forma eficiente, evitando disputas judiciais e maximizando a economia tributária.

É imprescindível que toda a documentação esteja formalizada e transparente antes da vigência das novas normas, garantindo segurança jurídica e evitando autuações fiscais futuras.

Convocação para Ação: O Momento é Agora

O ano de 2026 marca um divisor de águas no planejamento sucessório e tributário. Adiar decisões pode resultar em custos elevados e desgastes emocionais para seus herdeiros.

Agora é o momento de reunir sua família, consultar assessores especializados e estruturar uma holding que reflita seus valores e objetivos. Com ação planejada e responsabilidade familiar, você pode construir um legado duradouro, capaz de sustentar sonhos por muitas gerações.

Preserve seu patrimônio, proteja seus entes queridos e transforme o futuro da sua família. O legado que permanece começa com a decisão que você toma hoje.